Este estudo tem por objetivo apresentar para reflexão a Parte II e última de alguns fragmentos importantes e educativos (eventualmente comentados e argumentados e, quando foi o caso, didaticamente editados, sem, contudo, alterar o sentido original) da famosa Carta Encíclica Rerum Novarum (Das Coisas Novas), que foi escrita pelo Papa Leão XIII.

 

 

Introdução Explicativa

 

 

A Carta Encíclica Rerum Novarum (em português, Das Coisas Novas) – que, para fins de estudo, basicamente, pode ser dividida em quatro grandes partes: 1ª) A Questão Social e o Socialismo; 2ª) A Questão Social e a Igreja; 3ª) A Questão Social e o Estado; e 4ª) A Questão Social e Ação Conjunta de Patrões e Empregados – é uma encíclica que foi escrita pelo Papa Leão XIII, e que foi divulgada em 15 de maio de 1891. Foi uma carta aberta a todos os bispos, sobre as condições das classes trabalhadoras, em cuja composição as idéias distributivistas de Wilhelm Emmanuel von Ketteler [bispo católico de Mainz, teólogo, e nobre (barão) alemão] e de Edward Manning [cardeal e arcebispo da Igreja Católica Apostólica Romana, titular da Catedral de Westminster, Inglaterra] tiveram grande influência.

A Encíclica trata de questões levantadas durante a revolução industrial e as sociedades democráticas no final do século XIX. Leão XIII apoiava o direito dos trabalhadores de formarem sindicatos, mas, rejeitava o Socialismo e o Capitalismo irrestrito, enquanto defendia os direitos à propriedade privada. Discutia as relações entre os Governos, os negócios, o trabalho e a Igreja.

A Encíclica critica fortemente a falta de princípios éticos e de valores morais na sociedade progressivamente laicizada de seu tempo, por Leão XIII entendida como uma das grandes causas dos problemas sociais. O documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, econômica e industrial, como por exemplo a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na Economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato à classe operária.

A Encíclica veio completar outros trabalhos de Leão XIII durante o seu papado, a saber: Diuturnum, sobre a soberania política, Immortale Dei, sobre a constituição cristã dos Estados e Libertas, sobre a liberdade humana.

Pelos sucessores no papado foi denominada de Carta Magna do Magistério Social da Igreja e com ela foi dado início à sistematização do pensamento social católico, passando ser o pilar fundamental da Doutrina Social da Igreja a que hoje assistimos.

 

 

Fragmentos Escolhidos da Rerum Novarum

 

 

 

 

Entendemos por Estado não um Governo estabelecido entre tal povo em particular, mas, todo o Governo que corresponde aos preceitos da razão natural e dos ensinamentos divinos. [Se admitirmos como verdadeira esta definição, os problemas, aqui, são: 1º) o nível cultural e intelectual da razão natural; e 2º) a interpretação dos ensinamentos divinos. Certamente, não há racionalidade nem ensinamento divino que possa, por exemplo, ter recomendado a instalação das cruzadas nem a bolação da inquisição.]

O que torna uma nação próspera são os costumes puros, as famílias fundadas sobre bases de ordem e de moralidade, a prática e o respeito da justiça, uma imposição moderada e uma repartição equitativa dos encargos públicos, o progresso da indústria e do comércio, uma agricultura florescente e outros elementos, se os há, do mesmo gênero.

O Estado deve servir ao interesse comum, observando rigorosamente as leis da justiça distributiva. Portanto, é inteiramente desrazoável prover a uma classe de cidadãos e negligenciar outra.

Assim como a parte e o todo são, em certo modo, uma mesma coisa, assim o que pertence ao todo pertence, de alguma sorte, a cada parte. [S. Tomás, Sum. Teol., II-II, q. 61, a. 1 ad 2.]

Sempre haverá entre os cidadãos desigualdades de condições, sem as quais uma sociedade não poderá existir nem se conceber.

O bem comum, cuja aquisição deve ter por efeito aperfeiçoar os homens, é, principalmente, um bem moral. [Aqui, o grande problema é o que se entende por bem comum e por moralidade.]

 

Admitindo que, por exemplo, tudo o que se seguirá
está acontecendo agora, hoje, consternado, pergunto:
Será a anexação do Tibete pela China
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a Guerra Russo-ucraniana
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a destruição da Ucrânia
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a matança criminosa dos ucranianos
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a completa destruição da Faixa de Gaza
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a matança criminosa dos gazenses
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Serão os foguetões do Kim Jong-un
bens comuns, acordes com a moralidade,
que conduzirão ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será o Gabinete do Ódio do Governo do Senhor Jair
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a Operação Punhal Verde-amarelo
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Serão a antidemocracia e o anti-republicanismo
bens comuns, acordes com a moralidade,
que conduzirão ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a venda sacanocrática de H2O consagrada
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a venda sacanocrática de feijões mágicos
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será o teatro sacanocrático das glossolalias fajutas
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Serão os dízimos, os trízimos e os n-ízimos
bens comuns, acordes com a moralidade,
que conduzirão ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Serão as mentiras e as adulterações teológicas
bens comuns, acordes com a moralidade,
que conduzirão ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Serão os abusos e os estupros religiosos, de toda ordem,
bens comuns, acordes com a moralidade,
que conduzirão ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Serão os dogmas absurdos, acaçapantes, irrefutáveis e indiscutíveis
bens comuns, acordes com a moralidade,
que conduzirão ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será o negacionismo vacinista
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será o negacionismo climático
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a política supertarifária do Governo Trump
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a deportação em massa de Trump
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a divisa
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?
Será a divisa
um bem comum, acorde com a moralidade,
que conduzirá ao aperfeiçoamento da Humanidade?

O trabalho tem uma tal fecundidade e tal eficácia, que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é a fonte única de onde procede a riqueza das nações.

A eqüidade manda que o Estado se preocupe com os trabalhadores, e que proceda de modo que, de todos os bens que eles proporcionam à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, e que possam viver à custa de menos trabalho e de privações. De onde resulta que o Estado deve favorecer tudo o que, de perto ou de longe, pareça de natureza a lhes melhorar a sorte. Esta solicitude, longe de prejudicar alguém, se tornará, ao contrário, em proveito de todos, porque importa soberanamente à nação que homens, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem continuamente a braços com os horrores da miséria.

O indivíduo e a família devem ter a faculdade de proceder com liberdade, contando que não atentem contra o bem geral e não prejudiquem ninguém.

 

Família Metralha
(Mamãe Metralha com seus filhos, os Irmãos Metralha)

A salvação pública não é somente a lei suprema, mas, é a própria a causa e a razão de ser do Estado. O Governo não deve visar só os interesses daqueles que têm o poder nas mãos, mas, também o bem dos que lhe estão submetidos.

A justiça deve ser categoricamente graduada, de tal sorte que nunca uma classe possa oprimir impunemente outra. [Mas, não foi isto, por exemplo, o que aconteceu e o que se viu no tempo das cruzadas e no tempo da inquisição.]

Os operários, abandonando o trabalho ou suspendendo-o por greves, ameaçam a tranqüilidade pública. [Ora, tenha a santa paciência, meu caro Papa Leo XIII! Esta afirmação é completamente absurda, se opõe à razão e ao bom senso, é destituída de sentido e de racionalidade e muito pior: não é cristãmente amorosa. A greve trabalhista, também conhecida como greve, é um direito fundamental e sagrado dos trabalhadores, que lhes permite paralisar o trabalho de forma coletiva, temporária e ordeira, com o justo objetivo de reivindicar melhorias nas condições de trabalho ou defender interesses da categoria profissional. É um instrumento legítimo de pressão que busca alcançar acordos com os empregadores ou com a sociedade. Portanto, meu caro Papa Leo XIII, as greves nunca jamais ameaçam a tranqüilidade pública; o que ameaça a tranqüilidade pública, sim – tal e qual a corrosão que sofrem os materiais em função do tempo de uso, de fricção ou de atrito – são a usura + a avareza + a mesquinharia patronais desmedidas e desirmãs, que, na atualidade e por enquanto, só podem ser mitigadas e aplainadas através das greves trabalhistas. Enfim, se nunca se viu uma greve eclesial de padres ou de cardeais, é porque têm tudo à saciedade e não lhes falta absolutamente xongas.]

 

O que poderá haver de mais sem sentido, desfraterno e irracional do que os patrões esmagarem os trabalhadores sob o peso de exigências iníquas e os desonrarem com condições de trabalho indignas, escravizadoras e degradantes, que atentam contra a sua saúde por um trabalho excessivo e desproporcionado com a sua idade e o seu sexo?

 

 

Que o Estado se faça sob um particularíssimo título, a providência dos trabalhadores, que, em geral, pertencem à classe pobre.

O trabalho muito prolongado e pesado e uma retribuição mesquinha dão, não poucas vezes, aos operários ocasião de greves. E preciso que o Estado ponha cobro a esta desordem grave e freqüente, porque estas greves causam dano não só aos patrões e aos mesmos operários, mas, também, ao comércio e aos interesses comuns, e, em razão das violências e dos tumultos, a que de ordinário dão ocasião, põem, muitas vezes, em risco a tranqüilidade pública. O remédio, portanto, nesta parte, mais eficaz e salutar é prevenir o mal com a autoridade das leis, e impedir a explosão, removendo a tempo as causas de que se prevê que hão de nascer os conflitos entre os operários e os patrões. [O Estado não tem que pôr cobro a esta desordem grave e freqüente (as justas e ordeiras greves trabalhistas). O que o Estado deve fazer, se puder, é, através de uma legislação específica, tentar mitigar a usura, a avareza e a mesquinharia patronais abochornadoras, desmedidas e desirmãs. Nada além disto.]

 

A vida temporal, posto que é boa e desejável, não é o fim para o que, normalmente somos criados; mas, por outro lado, é, sim, a via e o meio para aperfeiçoar, com o conhecimento da verdade e com a prática do bem, a Vida do Espírito. [O Papa Leo XIII está certo. A vida temporal é isto, sim, porém, é um pouco mais do que isto. A vida temporal que não buscar a Iniciação será uma vida inútil. Ser digno, justo, fraterno, amoroso e fazer o bem é pouco.]

A ninguém é lícito violar impunemente a dignidade do homem nem lhe pôr impedimentos, para que ele siga o caminho de um aperfeiçoamento para o conseguimento consciente da Vida Interior, pois, nem mesmo por eleição livre, o homem poderá renunciar a ser tratado segundo a sua natureza e aceitar a escravidão do espírito. Isto não se trata de direitos cujo exercício seja livre, mas, de deveres que são absolutamente invioláveis.

A inacção total, como alguns desejam, é fonte de vícios e ocasião de dissipação.

No que diz respeito aos bens naturais e exteriores, primeiro que tudo é um dever da autoridade pública subtrair o pobre operário à desumanidade de ávidos especuladores, que abusam, sem nenhuma discrição, tanto das pessoas como das coisas. Não é justo nem humano exigir do homem tanto trabalho, a ponto de fazer pelo excesso da fadiga embrutecer o espírito e enfraquecer o corpo. A atividade do homem, restrita como a sua natureza, tem limites que não se podem ultrapassar.

Em geral, a duração do descanso deve ser medida pelo dispêndio das forças que ele deve restituir.

Trabalhar é exercer uma atividade com o fim de procurar o que requerem as diversas necessidades do homem, mas, principalmente, a sustentação da própria vida.

Efetivamente, conservar a existência é um dever imposto a todos os homens e ao qual não se podem subtrair sem crime. [Todo assassinato é um suicídio; todo suicídio é um assassinato.] Deste dever nasce necessariamente, o direito de procurar as coisas necessárias à subsistência, e que nenhum homem não as procure senão mediante o salário do seu trabalho.

O salário não deve ser insuficiente para assegurar a subsistência de um operário sóbrio e honrado. Mas se, constrangido pela necessidade ou forçado pelo receio de um mal maior, um operário aceita condições duras que por outro lado lhe não seria permitido recusar, porque lhe são impostas pelo patrão ou por quem faz oferta do trabalho, então, isto é sofrer uma violência contra a qual a justiça protesta. [No Brasil, o valor do salário-mínimo, em 2025, é de R$ 1.518,00, de acordo com comunicado emitido pelo Governo Federal, divulgado após o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o orçamento 2025. Salvo melhor juízo, eu acho este valor do salário-mínimo brasileiro uma verdadeira abominação escrachante. Quem pode viver dignamente com essa mixuruquice? A minha empregada doméstica, por exemplo, que só trabalha dois dias por semana (às terças-feiras e às sextas-feiras) recebe redondinhos R$ 2.000,00. E sempre ganha uns extras sem esperar. E qualquer coisa fora do estabelecido ou do programado que eu peça eu a remunero. Então, loas e palmas para mim? Não, de jeito nenhum; é a minha obrigação-írmã categórica.]

Princípio Fundamental: inviolabilidade da propriedade particular.

O que se vê hoje? O corpo social dividido em duas classes: de um lado, a onipotência na opulência; de outro, a fraqueza na indigência.

 

 

A questão da emigração; ninguém, com efeito, trocará por uma região estrangeira a sua pátria e a sua terra natal, se nesta encontrar os meios de levar uma vida mais tolerável.

A propriedade particular não deve ser esgotada por um excesso de encargos e de impostos.

Não é das leis humanas, mas, da Natureza, que emana o direito de propriedade individual, e assim, a autoridade pública não o pode, pois, abolir. O que ela pode [e deve] é regular o seu uso e conciliá-lo com o bem comum. É por isso que ela age contra a justiça e contra a Humanidade quando, sob o nome de impostos, sobrecarrega desmedidamente os bens dos particulares.

Mais valem dois juntos do que um só, pois, tiram vantagem da sua associação. Se um cai, o outro sustenta-o. Desgraçado do homem só, pois, quando cair, não terá ninguém que o levante. [Eclo: 4,9-12.]

O irmão que é ajudado por seu irmão é como uma cidade forte. [Pr: 18,19]

As sociedades civis, ainda que sejam restritas e imperfeitas, não deixam de ser sociedades verdadeiras.

O fim de uma sociedade civil abrange universalmente todos os cidadãos, pois, este fim está no bem comum, isto é, num bem do qual todos e cada um têm o direito de participar em medida proporcional.

O Estado não pode negar a existência das sociedades particulares.

A sociedade civil foi instituída para proteger o direito natural, não para o aniquilar. Por esta razão, uma sociedade civil que proibisse as sociedades públicas e particulares, atacar-se-ia a si mesma, pois, todas as sociedades públicas e particulares tiram a sua origem de um mesmo princípio: a natural sociabilidade do homem.

Uma lei não merece obediência, senão enquanto é conforme com a reta razão e a Lei Eterna de Deus.

O Estado deve proteger as sociedades fundadas segundo o Direito, mas, não deve se intrometer no seu Governo interior e não tocar nas molas íntimas que lhes dão vida. Não devemos nos esquecer de que o movimento vital procede essencialmente de um princípio interno, e se extingue facilmente sob a ação de uma causa externa.

Que vale ao homem possuir o uni[multi]verso inteiro, se vier a perder a sua [personalidade-]alma? [Mateus: 16, 26.]

Premunam-se todos, com particular solicitude, contra todas as opiniões errôneas [cousismos = miragens + ilusões] e contra todas as variedades de vícios.

As diversas funções devem ser distribuídas da maneira mais proveitosa aos interesses comuns, e de tal modo que a desigualdade não prejudique a concórdia. [Melhor e mais concertado do que desigualdade é deseqüidade. Nada é igual a nada.]

Todos os encargos deverão ser distribuídos com inteligência e claramente definidos, a fim de que ninguém sofra injustiça.

Os direitos e os deveres dos patrões deverão ser e estar perfeitamente conciliados com os direitos e os deveres dos operários.

Que haja um fundo de reserva destinado a fazer face, não somente aos acidentes súbitos e fortuitos inseparáveis do trabalho industrial, mas, ainda, à doença, à velhice e aos reveses da fortuna.

A eqüidade sempre deverá estar acima da ganância.

Precisamos aprender a não ser joguetes de esperanças enganosas e de aparências mentirosas. [Ora, não existem H2O consagrada nem feijão mágico que evitem ou curem doenças. Isso é conversa-fiada.]

Que não suceda para ninguém que, adiando o remédio, se torne incurável o mal.

A Caridade é a senhora e a rainha de todas as virtudes. A Caridade é o antídoto mais seguro contra o orgulho e o egoísmo do século.

A caridade deve ser toda dedicada à utilidade do próximo, sem pensamento reservado.

 

 

Ganância + Ambição = Multidão dos Proletários.

Solução Para Todos os Conflitos = Justiça + Eqüidade.

 

 

Justiça + Eqüidade

 

Vida é apego.
Apego é caverna.
Caverna é deserto.
Deserto é prisão.

é Desprendimento.
Desprendimento é LLuz.
LLuz é Jardim.
Jardim é Liberdade.

Morte é repeteco.
Repeteco é miragem + ilusão.
Miragem + ilusão é media nox.
Media nox é ignorância.

é Mudança.
Mudança é Illuminação.
Illuminação é Compreensão.
Compreensão é ShOPhIa.